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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 10:55
STJ anula decisão de pronúncia por excesso de linguagem do juiz
Em setembro de 2005, na capital Florianópolis, Valmir Gonçalves, conhecido como Miró, entrou em luta corporal com Carlos Alberto, matando-o a facadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:20
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia.
Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável. Consunção. Dúvida. Não aplicação.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Processual penal.
Crime de competência do Tribunal do Júri. Excesso de linguagem reconhecido.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:29
Capacitismo: linguagem preconceituosa reforça barreiras para inclusão de pessoas com deficiência
“A linguagem capacitista demonstra nossa visão distorcida do indivíduo com deficiência”, diz o Defensor Público André Naves
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:34
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 19:15
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:10
Mantida decisão que condenou editora por publicar declaração supostamente feita em off
Enfoque da publicação foi uma declaração supostamente feita pelo autor em ?off? ? conversa informal
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05
Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito
Como é cediço, a linguagem é o instrumento através do qual o homem se utiliza para a comunicação
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 10:17
Senado aprova projeto de lei que determina simplicidade em processos criminais
Texto, que segue para sanção, determina linguagem clara e acessível nos Juizados Especiais.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:34
‘É preciso modernizar a linguagem jurídica, pois a comunicação não pode ter cheiro de mofo’
No webinar Saindo do Prelo, transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, o autor disse ainda que “o leitor é o principal destinatário de um livro, sendo importante considerar a máxima segundo a qual comunicação não é o que se diz, mas o que é entendido”.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 18:00
Negada liminar a acusado de homicídio que recorreu contra excesso de linguagem do TJ-PA
O STF rejeitou o HC apresentado em favor do acusado de homicídio, que alegou sofrer constrangimento ilegal devido a suposto excesso de linguagem em decisão
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2017 - 15:06
O Direito a Laje: uma realidade brasileira
cidadão. Assim sendo, o direito a laje começou como uma manifestação informal, deixando claro que as
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 16:02
Boia-fria consegue aposentadoria após demonstrar tempo de serviço com prova testemunhal
Para o relator, dificuldade de obtenção de documentos em trabalho informal permite maior abrangência na admissão de provas.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 18:45
Mulher que levava quase 10 kg de cocaína em táxi é condenada por tráfico
A acusada admitiu a traficância de maneira informal, declarou que receberia R$ 500 para transportar a droga
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 13:09
O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri
século XX, a base epistemológica da subjetividade para a linguagem, operando significativas
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:30
STF adere a campanha sobre autismo com iluminação azul
Autismo provoca alterações de linguagem e de sociabilidade que afetam diretamente ? com maior ou menor intensidade ? grande parte dos casos
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 15:10
Concedida pensão por morte à família de alcoolista por considerar a doença incapacitante
Turma levou em conta trabalho informal como bóia-fria e a ausência de tratamento adequado, que poderia ter garantido aposentadoria por invalidez
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:55
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 13:03
2ª Turma determina retirada de excessos de linguagem de sentença de pronúncia e acórdão do TJ-RJ
O ministro suspendeu a realização do júri, então marcado para julho daquele ano, até julgamento do HC no mérito, que ocorreu hoje.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:57
Desemprego deve gerar aumento de trabalhadores informais e MEIs em 2022
Emprego informal já atinge 24,8 milhões de pessoas. Parte deve migrar para o MEI, principalmente